foi sancionada em 7 de agosto de 2006
pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Dentre as várias mudanças promovidas
pela Lei está o aumento no rigor das punições
das agressões contra a mulher.
A Lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006,
e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso,
no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa.
O nome da Lei é uma homenagem
a Maria da Penha Maia,
que foi agredida pelo marido durante seis anos.
A Lei altera o Código Penal Brasileiro
e possibilita que agressores sejam
presos em flagrante ou tenham sua
prisão preventiva decretada.
Rose Marie diz:
"Não vejo uma sociedade de mulheres,
o que seria uma perversão.
Eu vejo uma sociedade com igual
participação de homens e mulheres.
A natureza fez o homem e a mulher.
Falar de uma sociedade em que a mulher
seja hegemônica, é trocar o sinal da
dominação de mais por menos,
então não muda nada.
Eu vejo uma sociedade andrógina,
em que homem e mulher tenham
o mesmo protagonismo,
uma sociedade mais pacífica,
menos corrupta.
Há um estudo do Banco Mundial,
que mostra uma correlação significativa
entre a entrada da mulher no
mercado de trabalho e a diminuição da corrupção.
Esse estudo foi feito em 121 países.
Essa é uma das coisas mais importantes
que eu já vi na minha vida.
O mundo, quando tem mais mulheres,
tem menos guerra, menos violência
e menos corrupção.
Vale lembrar aqui que a revista The Economist,
Vale lembrar aqui que a revista The Economist,
uma publicação econômica machista,
em setembro de 1996,
disse que o século XXI
seria o século da mulher,
mostrando que o maior altruísmo
da mulher é que pode ajudar a salvar
o mundo todo desse problema de
eio ambiente, de excesso de corrupção.
Na União Européia, se havia 20, 30 países
que guerrearam durante 1.500 anos,
agora, para enfrentar os Estados Unidos,
eles se chamam União Européia.
O mundo vai ter que ser solidário
“na marra” para vencer o inimigo comum,
que é o aquecimento global, a falta d’água,
que vem da ganância dos mais fortes,
para ver se é possível reverter esse processo."
"Eu não conheço correntes feministas.
Há movimentos feministas que tratam
mais da política, movimentos feministas
que tratam mais da ligação da mulher
com a sustentabilidade do meio ambiente
e outros que tratam da condição da mulher,
principalmente do problema da violência,
que é o problema básico da sociedade humana.
Refiro-me à violência doméstica,
dos pais sobre as crianças
e do homem sobre a mulher,
que originam a violência do
homem sobre o homem.
Na Pré-História, enquanto não houve
a violência da sociedade contra a mulher,
não houve guerras.
Quando começou a violência contra a mulher,
que é a primeira de todas,
porque a mulher era mais fraca que o homem,
aí começa a violência dos mais
fortes contra os mais fracos.
E a causa disso é
que a criança aprende,
desde que nasce,
que uns apanham
e outros batem.
E isso não é coisa pequena.
Eu estava nos Estados Unidos, em 1988,
quando se fazia uma pesquisa representativa
da nação americana, com a qual se descobriu
que 66% de todas as mulheres, ou apanhavam,
ou tinham apanhado de pais ou de maridos.
A grossa maioria das mulheres apanha.
E isso legitima a violência do
homem contra o homem.
É natural que o homem seja mais
violento contra a mulher,
então é natural que seja mais violento
contra o homem.
Tratar da violência contra a mulher
é tratar da violência do homem contra o homem.
A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres,
quando fez a lei Maria da Penha,
sobre a violência doméstica,
tornando-a crime hediondo,
fez um trabalho incrível.
Esse tema está muito difundido na sociedade,
e a mulher hoje sabe que ela não deve apanhar.
Não é mais como o Nelson Rodrigues dizia,
que mulher gosta de apanhar
e só as neuróticas reagem.
Hoje, todas as mulheres somos neuróticas,
porque reagimos em favor da justiça. "
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